do fgts

Como funciona o saque-aniversário

O saque-aniversário é uma opção
para quem deseja retirar todo ano
uma parte do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS)

Os valores ficam disponíveis para
saque até o último dia útil do
segundo mês subsequente ao
da aquisição do direito de saque 

Exemplo: se a data de
aniversário for dia 10 de
janeiro, o trabalhador terá
até o dia 30 de março para
efetuar o saque

Caso o trabalhador não saque
o recurso até essa data, o valor
retornará automaticamente para
a sua conta vinculada do FGTS

A quantia a ser sacada no mês de
aniversário pode variar conforme
o saldo total nas contas de FGTS

Quanto maior o valor total
do FGTS menor o percentual
autorizado para o saque anual

O trabalhador que opta por essa
modalidade perde o direito de sacar
todo o saldo do fundo em caso
de demissão sem justa causa

Quanto posso
receber anualmente
na modalidade
saque-aniversário
do FGTS?

O valor do saque é determinado
pela aplicação de uma alíquota, que
varia de 5% a 50% sobre a soma de
todos os saldos das contas do FGTS
do trabalhador, acrescida de uma
parcela adicional

Veja como funciona:

Caso tenha optado pelo
saque-aniversário antes, mas
não queira mais essa opção
o trabalhador pode desistir
a qualquer momento

É preciso, no entanto, esperar
dois anos para que possa receber
o valor integral do fundo, mesmo
em caso de demissão

Vale lembrar que mesmo quem
opta pelo saque-aniversário
mantém o direito de receber a
multa rescisória de 40% do saldo
total depositado pelo patrão ao
longo do contrato de trabalho.

Veja como fica a sua situação caso tenha
sido demitido:

Vale lembrar que mesmo quem
opta pelo saque-aniversário
mantém o direito de receber a
multa rescisória de 40% do saldo
total depositado pelo patrão ao
longo do contrato de trabalho

Trabalhador com saque-aniversário
do FGTS: poderá sacar apenas o
valor referente à multa rescisória.
O saldo remanescente na conta
do FGTS poderá ser sacado
nos saques futuros

Trabalhador com saque-rescisão
do FGTS: quando demitido sem justa
causa, tem direito ao saque integral
da conta do FGTS, incluindo a multa
rescisória, quando devida

Mas atenção: mesmo após solicitar
o retorno à modalidade de saque
rescisão, o trabalhador demitido
durante a vigência do saque-aniversário recebe a multa rescisória

Ou seja, não poderá sacar o
saldo total da conta do FGTS
por motivo de rescisão.

Texto: Gabriela Molina
Design: PH Martins
Imagens: FreePik,
Unsplash e A Gazeta
Vídeos: Tenor

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